Main Focus

  • Legal History
  • Slavery
  • Land
  • Property Law
  • Contemporary Slavery
  • Angola
  • Brazil

Current Projects

Completed Projects

Thomas Duve, Mariana Dias Paes, Karla Luzmer Escobar Hernández, Massimo Meccarelli, Pamela Cacciavillani more

Current position

Coordinator of the Junior Research Group 'Law and the Creation of Dependency in the Ibero-Atlantic' and researcher at the Max Planck Institute for European legal History

Education

2018 PhD, Law, Universidade de São Paulo (Brazil) and Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Germany)
'Escravos e terras entre posses e títulos: a construção social do direito de propriedade no Brasil (1835-1889)'

2014 MA, Law, Universidade de São Paulo (Brazil)
'Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888)'

2010 BA, Law, Universidade Federal de Minas Gerais (Brazil)
'Estatuto jurídico dos escravos na civilística brasileira'

Previous Academic positions

2015 Visiting Scholar Fellowship, Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Germany)

2013 Visiting Scholar Fellowship to conduct research at the University of Michigan (USA), FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Brazil)

2014 Teaching Assistant, Seminários de Introdução ao Estudo do Direito I (first semester law school course), Universidade de São Paulo

2012 Teaching Assistant, Seminários de Introdução ao Estudo do Direito I; Seminários de Introdução ao Estudo do Direito II (first semester law school course), Universidade de São Paulo

2012-2014 MA Fellowship, FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Brazil)

2009-2010 Research Initiation Fellowship, FAPEMIG Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Brazil)

Recent Publications

  • Sujeitos da história, sujeitos de direitos: escravidão e direito no Brasil (1860-1888). Accepted for publication with Alameda Editorial. Forthcoming December 2019.
  • Esclavos y tierras entre posesión y títulos: la construcción social del derecho de propiedad en Brasil (1835-1889). In translation for publication in the Global Perspectives on Legal History Series (Max Planck Institute for European Legal History), forthcoming.
  • 'Legal Reasoning in a Slave Society (Brazil, 1860-88)', co-authored with Pedro Jimenez Cantisano. Law and History Review 36:3 (2018), 471-510.
  • 'A história nos tribunais: a noção de escravidão contemporânea em decisões judiciais' in Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas, edited by Lívia Mendes Moreira Miraglia, Julianna do Nascimento Hernandez, Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira, 1-32. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
  • 'Das cadeias dominiais impossíveis: posse e título no Brasil Império' in Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil, edited by Débora Ungaretti, Marília Rolemberg Lessa, Diogo Coutinho, Flávio Marques Prol, Iagê Zendron Miola, Tomaso Ferrando, 41-58. São Paulo: Blucher Open Access, 2018.
  • 'Sobre origens, continuidades e criações: a posse da liberdade nos decisionistas portugueses (sécs. XVI-XVIII) e no direito da escravidão (séc. XIX)' in Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano, edited by Thomas Duve, 1379-1406. Madrid: Dykinson, 2018.
  • 'L’histoire devant les tribunaux: la notion d’esclavage contemporain dans les décisions judiciaires brésiliennes' in Brésil(s) – Sciences Humaines et Sociales 11 (2017), 1-25.
  • 'Rui Barbosa, a posse de direitos e a ‘tradição viva’ do direito da escravidão' in Temas de história do direito: o direito como instrumento de controle político, econômico e social na Primeira República e na Era Vargas, edited by Alfredo Flores, 137-187. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2017.
  • 'La esclavitud contemporánea en la doctrina jurídica brasileña: un análisis desde la perspectiva de la historia del derecho' in Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio L. Gioja 17 (2016), 6-34.
  • 'O procedimento de manutenção de liberdade no Brasil oitocentista' in Estudos Históricos 29 (2016), 339-360.
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