Main Focus

  • Legal History
  • Slavery
  • Land
  • Property Law
  • Angola
  • Brazil

Projects

Completed Projects

Thomas Duve, Mariana Dias Paes, Karla Luzmer Escobar Hernández, Massimo Meccarelli, Pamela Cacciavillani more

Current position

Coordinator of the Research Group 'Law and the Creation of Dependency in the Ibero-Atlantic' and researcher at the Max Planck Institute for European legal History

Education

2018 PhD, Law, Universidade de São Paulo (Brazil) and Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Germany)
'Escravos e terras entre posses e títulos: a construção social do direito de propriedade no Brasil (1835-1889)'

2014 MA, Law, Universidade de São Paulo (Brazil)
'Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888)'

2010 BA, Law, Universidade Federal de Minas Gerais (Brazil)
'Estatuto jurídico dos escravos na civilística brasileira'

Previous Academic positions

2015 Visiting Scholar Fellowship, Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Germany)

2013 Visiting Scholar Fellowship to conduct research at the University of Michigan (USA), FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Brazil)

2014 Teaching Assistant, Seminários de Introdução ao Estudo do Direito I (first semester law school course), Universidade de São Paulo

2012 Teaching Assistant, Seminários de Introdução ao Estudo do Direito I; Seminários de Introdução ao Estudo do Direito II (first semester law school course), Universidade de São Paulo

2012-2014 MA Fellowship, FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Brazil)

2009-2010 Research Initiation Fellowship, FAPEMIG Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Brazil)

Recent Publications

2020
“Shared Atlantic legal culture: the case of a freedom suit in Benguela.” Atlantic Studies, Global Currents 17:3, 419-440.

2019
Escravidão e direito: o estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista (1860-1888). São Paulo: Alameda.

2019
“Legal Files and Empires: Form and Materiality of the Benguela District Court Documents.” Administory: Zeitschrift für Verwaltungsgeschichte 4, 53-70.

2019
“Terras em contenda: circulação e produção de normatividades em conflitos agrários no Brasil Império.” Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais 74, 379-406.

2019
“Registro e colonialismo em Angola.” in Historical Perspectives on Property and Land Law, edited by Elisabetta Fiocchi Malaspina, Simona Tarozzi, 161-176. Madrid: Dykinson.

2018
co-authored with Pedro Jimenez Cantisano. “Legal Reasoning in a Slave Society (Brazil, 1860-88).” Law and History Review 36:3, 471-510.

2018
“A história nos tribunais: a noção de escravidão contemporânea em decisões judiciais.” in Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas, edited by Lívia Mendes Moreira Miraglia, Julianna do Nascimento Hernandez, Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira, 1-32. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

2018
“Das cadeias dominiais impossíveis: posse e título no Brasil Império.” in Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil, edited by Débora Ungaretti, Marília Rolemberg Lessa, Diogo Coutinho, Flávio Marques Prol, Iagê Zendron Miola, Tomaso Ferrando, 41-58. Blucher Open Access.

2018
“Sobre origens, continuidades e criações: a posse da liberdade nos decisionistas portugueses (sécs. XVI-XVIII) e no direito da escravidão (séc. XIX).” in Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano, edited by Thomas Duve, 1379-1406. Madrid: Dykinson.

2017
“L’histoire devant les tribunaux: la notion d’esclavage contemporain dans les décisions judiciaires brésiliennes,” Brésil(s) – Sciences Humaines et Sociales 11, 1-25.

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